Termos de uso
Estes termos regulam o uso do Onde Tem Studio, plataforma para descobrir estúdios musicais, consultar disponibilidade, fazer reservas e organizar bandas. Leia também a Política de privacidade e a Política de cookies.
1. Quem participa
O Onde Tem Studio, operado por FS Digital - Fabio Marcondes Scaico (CNPJ 22.758.948/0001-43), fornece a plataforma digital. Cada estúdio anuncia seu espaço, horários, equipamentos, preços e informações de contato, define suas próprias condições de cobrança, cancelamento e reembolso e é responsável por mantê-las corretas e cumprir o serviço presencial anunciado. Usuários podem buscar estúdios, manter perfil, formar bandas e solicitar reservas. Essa divisão de atividades não afasta responsabilidades que a legislação atribua a cada participante.
2. Conta e acesso
Para reservar, criar ou administrar bandas e usar recursos privados, é necessário criar uma conta com nome, e-mail e senha. Informe dados corretos, mantenha suas credenciais em sigilo e comunique uso indevido da conta. O acesso de administradores de estúdios e da plataforma depende de permissões específicas.
3. Estúdios, disponibilidade e reservas
A página do estúdio mostra as salas, horários, valores e condições comerciais informados pelo respectivo estúdio. Para receber novas reservas, o estúdio deve publicar como e quando cobra e suas condições de cancelamento e reembolso. A reserva é registrada após a confirmação no sistema, sujeita à disponibilidade no momento do envio. Revise data, duração, adicionais, preço e condições exibidos antes de confirmar. As condições informadas nesse momento ficam registradas na reserva para consulta posterior. O estúdio recebe os dados necessários para atender a reserva.
O usuário ou o administrador do estúdio pode cancelar uma reserva pelo sistema, liberando o horário. O Onde Tem Studio atualmente não processa pagamentos nem reembolsos. A cobrança e a eventual devolução são tratadas pelo estúdio conforme as condições publicadas, respeitados os direitos do consumidor previstos em lei, inclusive o direito de arrependimento quando aplicável. Use o contato do estúdio para questões sobre o serviço presencial e o canal do Onde Tem Studio para problemas com a plataforma.
4. Bandas e conteúdo publicado
Quem cria ou administra uma banda pode publicar nome, descrição, imagens, integrantes, links sociais, agenda e convites. Publique apenas conteúdo que você pode usar e dados de outras pessoas com fundamento adequado. Conteúdo público fica visível a visitantes; convites por e-mail são enviados ao endereço indicado por quem convida. Não publique conteúdo ilícito, ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
Você mantém os direitos sobre o material que envia e concede ao Onde Tem Studio autorização limitada para armazená-lo, exibi-lo e adaptá-lo tecnicamente apenas para operar as funcionalidades escolhidas. Podemos remover conteúdo ou restringir acesso quando necessário para cumprir a lei, proteger usuários ou responder a violações destes termos, com análise proporcional ao caso.
5. Funcionamento e responsabilidades
Buscamos manter o serviço disponível e informações corretas, mas períodos de manutenção e falhas técnicas podem ocorrer. O estúdio responde pelas informações que publica e pela execução do serviço contratado; o Onde Tem Studio responde por suas próprias obrigações como fornecedor da plataforma. Nenhuma disposição destes termos afasta direitos assegurados pela legislação aplicável.
6. Versão Beta e Modelo Comercial
O Onde Tem Studio está em fase de desenvolvimento e validação (versão Beta). Durante esse período, funcionalidades e recursos poderão ser adicionados, modificados ou removidos conforme a evolução da plataforma e o feedback dos usuários.
O modelo comercial da plataforma também está em avaliação. Formatos de planos de assinatura para estúdios, valores e eventuais taxas de intermediação poderão ser definidos ou alterados futuramente. São estabelecidas as seguintes diretrizes de transparência:
- Sem efeito retroativo: Futuras alterações de valores ou criação de novos planos não terão efeito retroativo sobre reservas ou transações já confirmadas.
- Comunicação prévia: Quaisquer alterações nas condições comerciais serão comunicadas antecipadamente a todos os usuários e estúdios parceiros.
- Clareza e consentimento: Novas cobranças, taxas ou modelos de assinatura serão apresentados claramente antes de qualquer contratação, exigindo concordância e aceite formal do usuário quando aplicável.
- Período de validação: A utilização da plataforma ou eventual gratuidade durante a fase Beta não garante nem representa compromisso de gratuidade permanente ou manutenção das mesmas condições comerciais após seu encerramento.
7. Alterações e contato
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão e a data vigentes ficarão nesta página. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio adequado antes de produzir efeitos quando exigido por lei.
Operação: FS Digital - Fabio Marcondes Scaico, CNPJ 22.758.948/0001-43, endereço Campinas - SP.
Para dúvidas sobre a plataforma: .
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável. Eventuais conflitos serão tratados conforme as regras legais de competência, sem eleição de foro que restrinja direitos do consumidor.